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Barragem Armando Ribeiro Gonçalves recebeu recarga de mais de 93 milhões de metros cúbicos

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A Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves aumentou sua cota em 13 centímetros durante o final de semana e agora está com 417 milhões 978 mil 266 metros cúbicos conforme dados divulgados nesta segunda-feira, dia 20 de março pelo engenheiro Rafael Mendonça. Isso corresponde a uma reserva hídrica de 17,42%.

A mesma fonte frisa que de 24 de fevereiro até esta data a lâmina de água do reservatório foi elevada em um metro e 67 centímetros. A situação ainda é crítica mesmo com o incremento de 93 milhões 116 mil 466 metros cúbicos no seu volume nesse período inferior a um mês.

Chuvas em Assú

O acumulado de chuvas nos três primeiros meses em Assú do dia 25 de janeiro até o último sábado, dia 18 de março alcançou a marca dos 405 milímetros. Os dados são do pluviômetro instalado na área externa da Rádio Princesa do Vale.

Procon da Assembleia lança iniciativa inédita para atendimento ao consumidor

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte alcança o pioneirismo outra vez, lançando uma ferramenta que estreita ainda mais o laço entre a sociedade e o órgão de defesa do consumidor do Parlamento Estadual, o Procon Legislativo. A novidade é um serviço de contato e atendimento via Whatsapp, através do número 98849-1187, oferecendo ao potiguar mais um canal para buscar seus direitos.
O diretor do Procon da Assembleia, Dari Dantas, ressalta a importância de se ter mais uma via de relacionamento com o consumidor. “Queremos estar mais próximos da população e nada melhor que usar a tecnologia a nosso favor”, comenta.
A iniciativa, inédita entre as unidades do Legislativo no país, servirá para o consumidor tirar dúvidas, procurar orientação ou fazer denúncias, não permitindo, no entanto, a abertura de processos contra algum fornecedor. O serviço, que já está em funcionamento, conta com uma equipe preparada para atender o consumidor sempre que uma demanda for gerada no aplicativo de mensagens.
Além do atendimento via WhatsApp, o consumidor também pode entrar em contato com o Procon Legislativo na sede do órgão, que fica na Rua Jundiaí, nº 481, de segunda a sexta-feira, com atendimento ao público das 8h às 12h. Quem preferir contatar o serviço por telefone, pode ligar para 3232-2706 ou 3232-2707.
ALRN

Estudo mostra que 40% das crianças de 0 a 14 anos no Brasil vivem na pobreza

Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.

Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.

“Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.

Por Gláucia Lima

Mulher de ex-governador permanecerá presa no Complexo Penitenciário de Bangu

O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), revogou a decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que concedia regime de prisão domiciliar para Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sérgio Cabral. Com isso, ela permanecerá presa no Complexo Penitenciário de Bangu, onde cumpre prisão preventiva desde o dia 6 de dezembro do ano passado.

A liminar foi deferida nesta segunda-feira (20), em pedido apresentado pelo Ministério Público Federal, em mandado de segurança ajuizado no TRF2.

A ordem vale até o julgamento do mérito do processo pelo colegiado, que ainda não tem data para ocorrer. A transferência de Adriana para prisão domiciliar havia sido determinada pela primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro na sexta-feira (17).

Lajes Pintadas: ContAG realiza palestra hoje às 19h no Conviver

Nesta terça- feira, 21 de março, haverá uma Palestra em Lajes Pintadas-RN, sobre o MEI – Microempreendedor individual, as pessoas que se enquadram nesse regime jurídico ou tem interesse em participar estejam todos convidados.

A palestra está prevista para começar às 19h, no Conviver (Secretaria da Assistência Social).

Lajes Pintadas: Protesto contra a Reforma da Previdência é nesta quarta (22)

Os professores da rede estadual de ensino de Lajes Pintadas, RN que aderiam ao movimento grevista, farão uma caminhada em protesto às propostas de alterações do Regime da Previdência do Governo Federal.

Na ocasião, estão sendo convidados a participar os pais, alunos, aposentados, funcionários públicos e privados, e todos aqueles que se sentirem afetados. E pedem que os mesmo preparem seus cartazes e apitos.

O protesto acontecerá na próxima quarta-feira, 22 de março, às 16h, concentração defronte a Feira Coberta.  Todos pelo direito à aposentadoria.

Garantia-Safra é liberado para mais de 19 mil agricultores do RN

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) liberou nesta sexta-feira (17) o pagamento do Garantia-Safra 2015/2016 para 41.913 agricultores familiares de 67 municípios dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O Rio Grande Norte tem o maior número de municípios e agricultores contemplados. São 19.227 agricultores contemplados com o seguro. Nos outros estados os números ficam: em 6.622 da Bahia; 671 do Ceará; 531 do Maranhão; 1.754 da Paraíba; 11.515 de Pernambuco; 700 no Piauí; e 893 em Sergipe.

Consumidor está pagando mais imposto do que deveria na conta de luz, diz contadora

cosernO consumidor está pagando mais imposto do que deveria na conta de luz. A informação é da contadora, Lidiane Amaral, que explica que a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD) não é devida. Ela conta, inclusive, que o consumidor pode entrar na Justiça para tentar receber de volta o valor gasto com essas taxas.

A alíquota do ICMS na conta de luz, de 30%, é o teto do tributo. “Com certeza essa taxa torna a energia elétrica mais onerosa, além do tributo com incidência em cascata, como o ICMS, que penaliza o consumidor”.

Clientes das concessionárias de energia elétrica de todo País estão entrando na Justiça para solicitar que essa cobrança deixe de ser feita e também pedindo o ressarcimento dos valores cobrados nos últimos cinco anos”, comenta a contadora.

O cálculo do ICMS envolvendo as taxas de transmissão, distribuição e encargos sociais é feito pela maioria das empresas de energia do País, inclusive pela Cosern.

“O que se sabe é que as ações individualizadas, a decisão pode ser favorável ou não ao consumidor, de acordo com a interpretação do Tribunal. O consumidor entra com o processo contra a Secretaria da Fazenda do Estado, que é a responsável pela cobrança do tributo”, explica Lidiane Amaral, que acrescenta que estas ações podem ter um impacto alto na arrecadação do Estado.

“A energia elétrica está entre os maiores contribuintes do Rio Grande do Norte. “Ainda não existe uma ação coletiva referente ao tema e a jurisprudência no Brasil ainda não está consolidada”, finaliza.

ABC faz 4 a 1 com facilidade e afunda o América no Campeonato Estadual

Foto: Andrei Torres / ABC FC

A noite deste domingo (19) reservou fortes emoções para os torcedores de ABC e América. Maiores rivais no futebol do Rio Grande do Norte, os clubes entraram em campo para duelar pela terceira rodada do segundo turno do Campeonato Estadual de 2017. O jogo aconteceu no Frasqueirão, casa Alvinegra, e terminou com vitória abecedista pelo placar de 4 a 1.

O primeiro gol foi anotado aos dezoito minutos do primeiro tempo. Após Nando sofrer falta próxima a grande área, o zagueiro Cleiton Potiguar enfiou um bicudo certeiro na bola e contou com a ajuda da barreira Alvirrubra, que saiu da frente da pelota, para abrir o placar em Natal. 1 a 0.

Melhor em campo, o ABC seguiu dominando a partida durante toda a primeira etapa. O América só chegou com perigo uma única vez em chute do meio-campista Geovani, que foi acompanhado de perto pelo goleiro Edson. Aos 41 minutos, o marcador foi ampliado. Gegê, livre de marcação, puxou para o meio e chutou no ângulo de Fred. 2 a 0.

No segundo tempo, a promessa americana era de que a situação pudesse melhorar. O ABC, no entanto, manteve a pegada. Logo aos oito minutos, Dalberto desceu pelo lado esquerdo e mandou pra área tentando achar Nando. Antes da bola chegar ao camisa 9, Richardson, do América, deu um carrinho e jogou a bola contra o próprio gol. Era o terceiro do time de Ponta Negra.

Agora RN