Denúncias da Lava Jato a políticos potiguares devem chegar ao Ministério Público/RN em maio

henrique alves

A Procuradoria-Geral da República, através do chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, informou ao Rio Grande do Norte que o material concernente a políticos potiguares investigados na Operação Lava Jato devem chegar ao estado para apreciação no mês do maio. A informação foi confirmada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte ao Agora Jornal. Em Brasília, Rodrigo Janot tem analisado os processos das investigações e desmembrado com o intuito de enviar aos respectivos Ministério Públicos Federais materiais relativos a políticos envolvidos.

O caso, especificamente, acontece quando os investigados não possuem foro privilegiado – prerrogativa concedida às autoridades políticas para serem julgados em tribunal diferente ao de primeira instância. De acordo com o MPRN, o material tem sido redistribuído para os estados uma vez que Rodrigo Janot o considerou “muito extenso” para que apenas o STF pudesse analisar. Em se tratando de políticos potiguares envolvidos na Lava Jato e que não possuem foro privilegiado – isto é, deixarão de ser apreciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para serem julgados pela Justiça do Rio Grande do Norte – citam-se dois: o ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) e a vereadora Wilma de Faria (PT do B). A parlamentar cai nesta lista por ocupar um lugar na Câmara Municipal de Natal o que, juntamente ao cargo de prefeito, não lhe concede o direito do foro privilegiado. Já a situação de Henrique Alves é diferente; a perda do foro privilegiado se deu após ele ter deixado o governo do presidente Michel Temer.

A situação de Henrique Alves é extensa. Apenas em abril deste ano, ele foi citado em, pelo menos, quatro novas delações premiadas. O ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Cunha Reis afirmou que a empresa fez doação de R$ 2 milhões, sob forma de caixa 2, para a campanha do peemedebista ao governo do RN em 2014. Henrique voltou a ser citado por Ariel Parente Costa, João Antônio Pacífico Ferreira, Cláudio Melo Filho e Paulo Falcão Corrêa Lima Filho por, supostamente, ter recebido pagamento em propina de duas empreiteiras para a realização da obra chamada “Tabuleiros Litorâneas”, em Parnaíba, no Piauí. Márcio Faria da Silva, ex-executivo da empresa disse, por sua vez, que o ex-ministro havia participado de uma reunião em São Paulo em julho de 2010 comandada pelo, então, candidato a vice-presidente Michel Temer, para tratar, com um executivo da Odebrecht, da cobrança de US$ 40 milhões em propinas. Por fim, nesta quarta-feira 19, o Estado de S. Paulo publicou matéria em que afirma que Henrique Alves ainda está incluído em investigações sigilosas na Procuradoria-Geral da República (PGR). Neste caso, Henrique teria recebido R$ 2 milhões em propina da Odebrecht também para sua campanha em 2014.

O ex-ministro vem sendo investigado pelo MPF, desde o final de 2015, quando o falecido ministro Teori Zavascki autorizou uma busca da Polícia Federal em sua casa a partir do depoimento do doleiro Alberto Youssef. Desde então, Henrique teve seu nome envolvido em denúncias de lavagem de dinheiro e evasão de divisas graças a uma conta na Suíça atribuída a ele que guardava 800 mil francos suíças, quantia que Henrique, em março deste ano, disse à Justiça Federal de Brasília, desconhecer completamente. O último incidente impulsionou Henrique a pedir demissão do Ministério do Turismo ao presidente Temer.

No ano passado, o MPF enviou denúncia à Justiça Federal afirmando que Henrique Eduardo Alves estaria envolvido em esquemas de corrupção, prevaricação, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional de aportes de fundos de investimentos administrados pela Caixa Econômica Federal.

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