Congresso aprova Orçamento de 2018 com deficit menor e salário mínimo de R$ 965

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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O projeto que vai para sanção presidencial prevê um deficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um pouco menor do que os R$ 159 bilhões determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 13.473/17)
como meta fiscal para o próximo ano.
Ou seja, pelo texto aprovado, o saldo negativo das contas públicas será um pouco inferior ao previsto inicialmente, gerando menos dívida para o governo. Para 2017, a meta também é de R$ 159 bilhões.
A redução de R$ 2 bilhões é explicada pelo aumento da estimativa da receita primária, que alcançou R$ 4,9 bilhões conforme relatório de receita aprovado pela Comissão de Orçamento.
Como o orçamento federal possui teto de gastos, não foi possível aproveitar toda a receita extra para elevar as despesas. Assim, a receita subiu e a despesa sujeita ao teto manteve-se praticamente igual, reduzindo o deficit primário.

TRF nega seis habeas corpus pela liberdade de ex-ministro Henrique Eduardo Alves

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife, negou hoje (14) seis habeas corpus que a defesa de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) havia protocolado para tentar libertar o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados, que se encontra preso preventivamente em Natal desde 6 de junho, em um desdobramento da Operação Lava Jato.

No caso que levou à sua prisão, Henrique Eduardo Alves é investigado pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento em irregularidades envolvendo a construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 em Natal.

Em operação conjunta PRF e IBAMA apreende pássaros silvestres em Macaíba

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizaram na manhã deste sábado (16), em uma feira livre no centro da cidade de Macaíba, região metropolitana de Natal, a operação “Voo Livre”, voltada para coibir o comércio e o cativeiro de pássaros silvestres.
A ação foi deflagrada a partir das 7h30 e contou com a participação de vinte PRFs e dez agentes do Ibama. Ao final da operação foram apreendidos 95 pássaros silvestres de várias espécies, como: galos de campina, sábias, sibites, azulões, sonhaçus, gaturamos, verdelins, golinhas etc.
Foram presas onze pessoas pela prática de crimes ambientais, previstos na Lei 9.605/98, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa.

Abertura do 3° Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em Lajes pintadas RN

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Na noite desta sexta-feira (15/12) na Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Lajes pintadas, aconteceu a abertura do 3° congresso de Mocidade, com o tema. “JOVEM SENDO CHEIO DO ESPIRITO SANTO’’ atos 2:4, O culto foi aberto com uma oração pelo Pastor Presidente Manoel Xavier, em seguida os hinos dá Harpa Cristã foram louvados”.

 

Em seguida aconteceu a entrada das bandeiras com os jovens do conjunto águas vivas.
A cantora Aline Costa e o cantor Ananias, louvaram a Deus com muita autoridade.
A palavra de Deus foi ministrada pelo Pb. Alison Carlos.

Varias Autoridades marcaram presença entre elas a Vereadora e pré candidata ao Governo do estado Clorisa Linhares.

Neste sábado teremos o segundo dia do Congresso de Mocidade às 19h.

 

Operação Silêncio visa coibir poluição sonora no veraneio

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Para coibir barulho em excesso e tomar providências diante de casos de poluição sonora durante o veraneio na região metropolitana de Natal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Sesed) e a Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar (Cipam) traçaram estratégias de atuação para a operação Silêncio.
Em reunião ocorrida nesta semana, os representantes das instituições acordaram a possibilidade de a Polícia Militar lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no local da infração, enquanto as Secretarias de Meio Ambiente Municipais deverão ficar  responsáveis pela guarda dos equipamentos de sons que venham a ser apreendidos.